Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizaram hoje (5) pela manhã uma visita institucional à Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, que fica na zona rural de Mossoró. A OAB apresentou à direção do estabelecimento algumas reivindicações da advocacia, como a destinação de local adequado para o atendimento dos advogados aos internos. Além disto, ouviu as reivindicações de agentes penitenciários estaduais e policiais militares que trabalham no local. As principais queixas referem-se à falta de estrutura e deficit de efetivo, agravados pela superlotação da cadeia. A OAB estudará medidas que poderão ajudar a unidade.
Os advogados Canindé Maia (presidente da OAB/Mossoró), Rogério Barroso (Comissão de Direitos Humanos), Jefferson Freire (Direito Criminal) e Williams Segundo (Segurança Pública) conversaram com o diretor da cadeia, José Fernandes, e com os demais servidores que trabalham no estabelecimento carcerário. A OAB apresentou primeiramente algumas das reivindicações feitas pelos advogados que atuam na cadeia, solicitando por exemplo a designação de uma sala adequada para que seja feito o atendimento aos internos, respeitando as prerrogativas funcionais dos advogados. A direção alegou falta de estrutura, mas comprometeu-se em analisar os pleitos da OAB.
Além de buscar melhorias para o trabalho dos advogados, Canindé Maia explica que a visita serviu também para que a instituição ouvisse as reivindicações dos servidores que trabalham na unidade. Os agentes penitenciários e policiais militares reclamaram da falta de estrutura física. Hoje, a população carcerária da unidade prisional está no dobro do previsto em lei, desrespeitando os direitos assegurados aos internos e colocando em risco a segurança dos profissionais que atuam no local. A OAB analisará os pontos apresentados pela diretoria e pelos servidores e decidirá quais medidas poderão ser adotadas para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos servidores e pelos internos.
Assessoria OAB/Mossoró.
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