Merenda escolar será ainda mais saudável
Jornal de Fato
O Governo Federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025, taxa que cairá para 10% em 2026. O objetivo é oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados.
A mudança será feita por uma alteração na Resolução nº 6/2020, que estabelece diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa impacta 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano.
Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, com pelo menos 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar.
O texto também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae via agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres. Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do Pnae devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar.
De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade. Isso significa 14,2% das crianças com menos de cinco anos. A média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta: 33%, ou um terço dos adolescentes têm excesso de peso, o que reforça a importância da busca por alimentos e refeições mais saudáveis.
Nota 10
O governo também apresentou o Projeto Alimentação Nota 10, que busca capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional, reforçando a importância de uma alimentação adequada e do direito humano à dignidade. O projeto abrange também questões ambientais e de agricultura familiar.
O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema). A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4.500 nutricionistas.
EJA
Mesmo com os reajustes do Pnae em 2023, após seis anos sem reajustes, o valor repassado aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) ficou abaixo dos repasses do ensino fundamental e médio. Para equiparar o per capita dos estudantes matriculados na EJA aos estudantes matriculados no ensino fundamental e ensino médio, será reajustado o valor per capita de R$ 0,41 (valor atual) para R$ 0,50. Conforme dados do Censo Escolar 2024, cerca de 2,1 milhões de estudantes da EJA serão beneficiados com mais R$35,3 milhões aos repasses do Pnae.
Outro destaque apresentado pelo Governo Federal é a premiação da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que valoriza e dissemina práticas inovadoras de Educação Alimentar e Nutricional no ambiente escolar e ocorrerá durante o evento. As inscrições para a 7ª edição já estão abertas para as escolas interessadas.
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