Portaria do Ministério da Justiça determina a prorrogação por mais 30 dias da Força Nacional de Intervenção Penitenciária no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24.
De acordo com a portaria, a força-tarefa deve exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. “A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência desta Portaria autorizativa”, diz ainda o documento.
A força-tarefa está no Rio Grande do Norte desde janeiro deste ano para atuar no enfrentamento da crise no sistema penitenciário do estado, em consequência da rebelião na Penitenciária de Alcaçuz que resultou na morte de 26 detentos.
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