Fábio Vale/Jornal De Fato
Esta quinta-feira (17) marca o Dia Internacional Contra a Homofobia. A data será lembrada na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte com a realização de um evento que visa discutir questões de gênero, sexualidade e construção de políticas públicas para essa parcela da população. Uma das problemáticas que também atinge esse grupo é a violência.
A exemplo de outros municípios brasileiros, Mossoró também tem registro de crimes contra LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). Um desses casos foi registrado no ano de 2014, quando uma travesti foi morta a facadas em via pública da cidade. O acusado pelo assassinato que ainda feriu outra vítima foi preso e condenado ano passado a 20 anos de prisão pelo Tribunal do Júri Popular (TJP).
Francisco Maxsuell Gomes Borges sentou no banco dos réus no dia 22 de setembro de 2016, quando foi sentenciado a duas décadas de prisão. Ele foi condenado pelo júri popular por ter matado a facadas o travesti Antônio Silvestre de Freitas Silva, identificado como “Patrícia”, e ter tentado matar o também travesti Francisco Neyton de Souza Demétrio, “Natalia”.
Ele pegou 20 anos de prisão pelo crime ocorrido no ano de 2014, às margens da BR-304, via do contorno próximo ao Clube da Cosern, em Mossoró, depois de uma alegada briga entre vítimas e acusado. O Conselho de Sentença, formado por sete membros da sociedade mossoroense, acatou o argumento da Promotoria de Justiça, que pediu condenação do réu por se tratar de um crime por motivos fúteis, e por sete votos a zero condenou Maxsuell.
Na época do julgamento, o juiz Vagnos Kelly de Figueiredo, presidente do TJP, prolatou a sentença imposta ao réu pelo jurado. Maxsuell já se encontrava preso havia dois anos pelo crime. Além desse caso, outras mortes de caráter homofóbico foram registradas no estado entre 2008 e 2014. Somente nesse espaço de tempo, a organização não governamental (ONG) Transgender Europe (TGEU) deu conta de mais dez mortes de travestis no estado, sendo cinco em Natal e uma (cada) em Patu, Macaíba, Parnamirim, São José do Mipibu e Goianinha.
O crime em Macaíba foi no ano de 2013, quando uma trans de 13 anos de idade foi encontrada morta com sinais de estrangulamento. Em nível nacional, um caso de repercussão foi o da travesti Dandara dos Santos, assassinada a tiros após agressões com chutes e golpes de pau no dia 15 de fevereiro deste ano em Fortaleza (CE).
Suspeitos do crime registrado em vídeo por testemunhas foram presos após o ocorrido.
Mossoró sedia Segunda Semana de Combate à LGBTfobia
A Rede DêBandeira e a Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY) em conjunto com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e outras entidades promovem a partir desta quinta-feira (17), Dia Internacional Contra a Homofobia, a 2.ª Semana de Combate à LGBTfobia.
O tema do evento, que visa discutir questões de gênero, sexualidade e construção de políticas públicas para essa parcela da população, é “As pessoas LGBTs nos espaços sociais”. As atividades se encerram no domingo (20). A abertura do evento acontece às 19 horas, no Memorial da Resistência, com uma roda de debate sobre políticas públicas LGBT.
A programação segue no dia 18 com atividades na Ufersa e Câmara Municipal, onde ocorre às 14 horas audiência pública sobre direitos LGBT. No dia seguinte, as ações ocorrem na Uern, com mesa-redonda pela manhã sobre o tema, e durante a noite na Praça da Convivência, com roda de diálogo sobre o assunto.
A primeira edição do evento aconteceu entre 16 e 22 de maio do ano passado. E no final do mês de janeiro deste ano, o campus da Ufersa em Mossoró sediou uma mesa-redonda com o tema “Políticas Públicas e a Presença das Pessoas Trans nas Universidades”. O evento do Atransparência e do Coletivo DêBandeira ocorreu posteriormente ao Dia Nacional da Visibilidade Trans.
A iniciativa discutiu o fato de as pessoas travestis e transexuais terem dificuldade no acesso à educação, ao trabalho e à saúde, assim como sofrerem violência e serem desrespeitadas diariamente. O dia 17 de maio marca a data em que a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde.
Em 2010, no mesmo dia, foi decretado o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Em 2013, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Dia Municipal de Combate à Homofobia e a Discriminação Sexual. A medida estabelece a promoção de atividades que visem ações de conscientização que inclui campanhas nas escolas municipais.
Programação
*17 de maio
MEMORIAL DA RESISTENCIA
Abertura da 2ª Semana de Combate à LGBTFOBIA.
19h: Roda de Debate sobre Políticas Públicas LGBT.
20h cultura e hasteamento da Bandeira LGBT.
Local: Salão Joseph Boulier – Memorial da Resistencia, 19 h
*18 de maio
Ufersa
9h Mesa: As Pessoas LGBT nos espaços Sociais.
Local: Auditório da Proec (CTARN) Ufersa
14h AUDIÊNCIA PÚBLICA: PELOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT,
Criação de conselho LGBT JÁ!
Local: Câmara Municipal de Mossoró, 14 h
*19 de maio
UERN
9h Mesa: Cidadania e saúde Integral LGBT
Local: UERN
*20 de maio
Praça de Convivência – Café e Artesanato
20h – Roda de Dialogo vivencia LGBT e Cultural LGBT
Impunidade
Criticando a impunidade, o Relatório 2016 “Assassinatos de LGBT no Brasil” do Grupo Gay da Bahia (GGB) aponta que crimes contra minorias sexuais, geralmente, são cometidos de noite ou madrugada em lugares ermos ou dentro de casa, dificultando a identificação dos autores. O levantamento dá conta de que somente em 17% desses homicídios, o criminoso foi identificado (60 de 343), e menos de 10% das ocorrências redundaram em abertura de processo e punição dos assassinos.
RN registra nove crimes de caráter homofóbico em 2016, aponta entidade
Mesmo em meio à deficiência das informações devido à subnotificação dos casos, os números de violência contra LGBTs assustam. No ano passado, 343 LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) foram assassinados no Brasil. É o que revela o Relatório 2016 “Assassinatos de LGBT no Brasil” do Grupo Gay da Bahia (GGB).
O levantamento da entidade, com sede na capital Salvador, mostra que a situação é preocupante em todo o país. Somente no Rio Grande do Norte, nove vítimas de homofobia foram mortas no ano passado.
O ranking é liderado pelo estado de São Paulo, que figura com 49 casos; seguido pela Bahia, com 32; Rio de Janeiro, 30; Amazonas, 28; Minas Gerais, 21; Ceará, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul, com 15 ocorrências cada; Pernambuco, 14; Mato Grosso do Sul, 12; Alagoas, dez; Pará, Pernambuco e RN, com nove; Maranhão e Sergipe, com oito; Acre, Distrito Federal, Mato Grosso e Santa Catarina, com seis; Piauí, Roraima e Tocantins, com quatro; e Amapá e Espírito Santo, com apenas um caso.
Em um dos gráficos apresentados no relatório, o RN aparece com dez mortes em 2012, 15 em 2013 e nove em 2014. Dos nove casos em 2016, sete vítimas são citadas como trans e duas como gays. O estudo mostra que Roraima foi o único estado brasileiro que não teve mortes LGBT em 2016, sendo que em 2014, ele liderou a lista.
“A média de assassinatos de LGBT no Brasil é de 1,69 por um milhão de habitantes, sendo que a Região Norte computou quase o dobro: 3,02 para 1 milhão. O Nordeste, que durante as últimas décadas liderava tais “LGBTcídios”, baixou para 1,94 morte por 1 milhão; no lado oposto, as regiões menos violentas são o Sul, 1,24; e o Sudeste, 1,19”, detalhou trecho do relatório.
Segundo o estudo, “nunca antes na história deste país registraram-se tantas mortes nos 37 anos que o Grupo Gay da Bahia (GGB) coleta e divulga tais homicídios. A cada 25 horas, um LGBT é barbaramente assassinado vítima da “LGBTfobia”, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. Matam-se mais homossexuais aqui do que nos 13 países do Oriente e África, onde há pena de morte contra os LGBTs”.
A pesquisa chama atenção para o aumento de casos. “Tais mortes crescem assustadoramente: de 130 homicídios em 2000, saltou para 260 em 2010 e para 343 em 2016.” No relatório, um dos autores, o doutor em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade Sorbone de Paris Luiz Mott critica a falta das chamadas estatísticas oficiais ligadas ao Estado e informa que o levantamento “se baseia em notícias publicadas na mídia, internet e informações pessoais”.
Natal
No ranking de vítimas LGBT por capitais do relatório do Grupo Gay da Bahia, Palmas (TO) ocupa o primeiro lugar. A taxa para cada 1 milhão de pessoas em 2016 nessa capital é de 15,07. Em seguida, aparecem Manaus, com 12,37; Campo Grande, com 9,49; João Pessoa, com 8,97; e Natal, com 6,96. Com seis casos, a capital potiguar figura na quinta posição.
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