Número de assassinatos de mulheres cresceu bastante no Rio Grande do Norte, segundo levantamento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Apoio à Violência Doméstica e Familiar (Namvid), desenvolveu um novo projeto com o qual busca auxiliar as vítimas de violência doméstica e familiar, logo após os primeiros registros perante as autoridades, fornecendo informações acerca dos seus direitos, promovendo discussão sobre a Lei Maria da Penha, e as Medidas Protetivas de Urgência. Trata-se do “Guardiã Maria da Penha”.
O projeto tem o objetivo principal de fortalecer a proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente as que já têm medidas protetivas deferidas, com a finalidade de evitar a reiteração da violência e, principalmente, o feminicídio, que é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher.
Desde março de 2015 vigora no Brasil a Lei nº 13.104, conhecida como a Lei do Feminicídio, que alterou o Código Penal, para tipificar o feminicídio como homicídio qualificado e incluí-lo no rol de crimes hediondos. Um crime de ódio contra mulheres.
Com uma taxa de 4,8 assassinatos em 100 mil mulheres, o Brasil está entre os países com maior índice de homicídios femininos, com a quinta posição em um ranking de 83 nações, segundo dados do Mapa da Violência 2015. São 13 homicídios femininos diários, ou uma mulher morta a cada 1 hora e meia, pelo simples fato de ser mulher.
O projeto “Guardiã Maria da Penha” é, portanto, uma atuação do MPRN para ir de encontro a essas estatísticas, pois fazendo um recorte para o Rio Grande do Norte, de acordo com o levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), foram registrados, em 2014, 31 casos de feminicídio no Estado, e em 2015, foram 29 casos. Ao passo que em 2016 essas ocorrências aumentaram para 37 feminicídios.
Este cenário justificou a criação do projeto “Guardiã Maria da Penha”, através de um grupo de atuação formado pela 68ª promotoria de Justiça de Natal, equipes psicossociais do Namvid, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (Semul), além de equipes referenciadas para os serviços da rede de proteção.
O projeto “Guardiã Maria da Penha” está em sintonia com o Plano Nacional de Segurança Pública, lançado pelo Ministério da Justiça no ano de 2017, e que tem Natal como uma das primeiras capitais a ser implantado. Entre as diretrizes do plano, para os primeiros dois anos de vigência, estão a redução dos índices de violência doméstica e de feminicídios.
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