Um acusado de matar um morador de rua à pauladas em 2016 em Mossoró pegou seis anos de prisão pelo crime. O réu foi condenado em júri popular ralizado nesta quarta-feira (15).
Manoel Batista de Lima Filho sentou no banco dos réus acusado de ter matado Paulo Roberto das Neves, no dia 29 de janeiro do ano passado. Efetuado o julgamento do réu, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, condenou o acusado por homicídio.
"Considerando as circunstâncias favoráveis e desfavoráveis fixo a pena-base em 06 anos de reclusão. Reconheço a atenuante da confissão e compenso com a agravante de reincidência. Não há causas de aumento ou de diminuição de pena a considerar. Torno a pena definitiva para este crime em 06 anos", determinou a decisão judicial.
Quanto ao crime de ofensa à integridade corporal ou a saúde de outrem, o acusado pegou três meses e dez meses de detenção. Ele foi absolvido pelo crime de ameaça. O regime inicial para cumprimento da pena privativa de liberdade é o aberto, em razão de o réu já estar custodiado há mais de um ano, período que deverá ser detraído.
Com isso, foi revogada a prisão do acusado, em razão do regime inicial de cumprimento de pena ser o aberto. A decisão é assinada pelo juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. Outros dois julgamentos já aconteceram nesta semana e outros nove ainda devem ser realizados nesta etapa.
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