A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25)
Portaria número 94 publicada na edição desta quarta-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU) autoriza o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
Segundo o documento, os homens vão atuar “em caráter episódico e planejado, em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos” na maior unidade prisional do estado que desde o último dia 14 os presos estão rebelados.
Ainda de acordo com a portaria, a operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do RN e o número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Cidadania obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.
A força-tarefa é o braço penitenciário da Força Nacional de Segurança e é composta por agentes penitenciários cedidos pelo governo federal e por governos estaduais para atuar em presídios onde ocorram rebeliões.
No total, a força-tarefa terá 100 agentes, dos quais uma parte irá imediatamente para o Rio Grande do Norte a pedido do governador Robson Faria. Eles vão ajudar a manter a ordem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal enquanto ocorrem as obras de reconstrução do presídio, que foi depredado após a última rebelião.
A Penitenciária de Alcaçuz vive uma guerra entre duas facções desde o dia 14 de janeiro, quando pelo menos 26 presos foram assassinados brutalmente e boa parte da unidade passou a ser controlada pelos detentos. Agora, o plano das autoridades de segurança pública é manter homens das três tropas especiais no interior do estabelecimento até a conclusão da instalação dos seis últimos contêineres, antes de iniciar a construção do muro definitivo, de concreto, que dividirá a área interna da penitenciária.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, o muro definitivo deve ficar pronto em pouco mais de 15 dias. As placas pré-moldadas já foram encomendadas e, segundo o fabricante, devem ser entregues em cerca de dez dias.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação e é assinada pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes.
LEIA TAMBÉM:
Sesed registra 42 ataques e 19 prisões ligadas à crise prisional e a apreensão de 277 munições
Policiais entram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz para intervenção
Organizações pedem ao governo acesso a informações e ao presídio de Alcaçuz
Polícia vai intervir na penitenciária de Alcaçuz nesta terça-feira, anuncia governo do Estado
PCC e Sindicato contam em Alcaçuz com 500 membros cada, aponta UOL
Ônibus circulam progressivamente em Natal
Polícia realiza 17 prisões de envolvidos com a rebelião de Alcaçuz
Força Nacional encontrou três túneis nos últimos dois dias na Penitenciária de Alcaçuz
Tamanho e quantidade de fossas dificultam busca por corpos em Alcaçuz
Em busca parcial, peritos encontram dois crânios em penitenciária de Alcaçuz
ITEP já identificou 22 corpos de detentos do presídio de Alcaçuz
Para erguer ‘muro’ de contêineres, PM entra em Alcaçuz
Governador Robinson critica construção da penitenciária de Alcaçuz em área turística
Alcaçuz está sob controle de presos; muro deve ser construído hoje
Secretaria de Segurança do RN registra 34 ataques e 17 prisões e apreensões
Violência: Natal suspende circulação de ônibus pelo segundo dia
7o dia de rebelião: novos ataques criminosos são registrados no Rio Grande do Norte
Virgolino rebate Época: 'Jamais falaria que o governador desrespeitou setor de inteligência'
Governador Robinson desrespeitou inteligência ao retirar facções de presídio, diz secretário
RN é o terceiro estado do NE com maior presença do PCC
No sexto dia de rebelião crise se agrava no sistema carcerário no Estado do RN
RN tem 28 ataques a ônibus, prédios públicos e terminais urbanos
Juíza recusa permuta e transferência de presos é desfeita no Rio Grande do Norte
ITEP identifica 16 dos 26 mortos em rebelião ocorrida em Alcaçuz
Para tentar retomar controle de Alcaçuz, Governo conversa com facções
Polícia transfere 220 detentos de Alcaçuz para outras unidades
Força-tarefa para analisar processos de presos ainda não julgados
Rebelião em presídio de Caicó deixa um morto e vários feridos
Uma noite de terror: bandidos ateiam fogo em 13 ônibus e carro oficial do governo do RN
BOPE e Choque entram na Alcaçuz para triagem de presos de facção
Governo anuncia que Plano Nacional de Segurança começa próximo mês no RN e mais dois estados
MPRN forma comissão para atuar na crise do sistema prisional do estado
Judiciário potiguar define ações para acelerar julgamento de presos e desafogar cadeias
Sete dos 26 presos mortos em Alcaçuz são identificados pelo ITEP
Governador do RN revela que sofreu ameaças de membros de facção criminosa
Veja o perfil e fotos dos cinco presos que teriam comandado chacina
Presos voltam a se rebelar e tentam invadir pavilhão de facção rival em Alcaçuz
Maior presídio do RN está sob o comando de presos há quase dois anos
Nova rebelião no presídio de Alcaçuz. O clima é tenso
Morte no presídio do RN foi retaliação por chacina no Amazonas, diz governador
Chefes de facções são transferidos da Alcaçuz
Governo vai pedir aumento do efetivo da Força Nacional no RN
Rebelião no maior presídio do RN provoca o terror com mortes e presos degolados
Rebelião na Alcaçuz deixou 26 mortos, diz governo
Vítimas da chacina de Alcaçuz serão identificadas em 30 dias
Tribunal de Justiça articula esforço concentro para diminuir número de presos provisórios
Tags:
