Sexta-Feira, 14 de março de 2025

Postado às 09h25 | 14 Jan 2017 | Edinaldo Moreno Presos provisórios são 35% da população carcerária no RN

Dos 8.242 detentos, 2.901 são presos provisórios, informou o TJRN

A população carcerária no Rio Grande do Norte soma 8.242 detentos. Destes, 2.901 são presos provisórios, que são pessoas encarceradas, mas que ainda não foram julgadas pela Justiça, ou seja, o equivalente a 35,2% do número total.

Os números foram divulgados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta sexta-feira, 13. Segundo o órgão, o RN é um dos estados com menos presos provisórios.

Para tentar reduzir o número de presos provisórios e tornar mais céleres os processos das execuções, o TJRN realizará uma reunião com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados, Corregedoria de Justiça e juízes criminais. O encontro ocorre nesta quarta-feira, 18, às 16 horas.

O objetivo é revisar processos criminais que contemplam presos provisórios ou definitivos.

O juiz auxiliar da Presidência João Eduardo Ribeiro explica que as medidas a serem executadas visam fazer com que os apenados passem menos tempo como presos provisórios e cumpram a pena no regime previsto, com as devidas progressões, não permanecendo mais tempo que o devido no sistema prisional.

O magistrado aponta que a concretização desses objetivos deve auxiliar no enfrentamento da questão do crime organizado no sistema carcerário. “O tempo superior de permanência termina por propiciar as condições para o surgimento do crime organizado. Há uma visão corriqueira da sociedade de que o preso deve ir para a penitenciária e permanecer encarcerado. Mas muitos, ao permanecerem por mais tempo que o devido, terminam por se tornar novos membros das facções, em prejuízo da própria sociedade”.

O juiz João Eduardo Ribeiro afirma que a construção de presídios – de competência do Poder Executivo - não é a medida mais duradoura, diante da desproporção entre a necessidade de vagas e o número de unidades prisionais. O Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo, com cerca de 600 mil presos. No Rio Grande do Norte, são apenas 3.500 vagas para 8 mil pessoas encarceradas.