A Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró negou uma alegada demora na análise de transferências de presos para a unidade de segurança máxima localizada na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.
Na Nota divulgada nesta quarta-feira (11), a Corregedoria da PFM afirmou não haver qualquer tipo de morosidade na análise dos pedidos de transferência de presos do estado do Acre e nem que a solicitação teria sido feita há cinco meses.
"Muito pelo contrário, celeridade é a marca do trabalho judicial à frente desta unidade prisional e todos os atos processuais foram praticados pela Corregedoria no pazo máximo de 48 horas contados da data de recebimento das solicitações", afirmou trecho do Comunicado.
A Nota afirma também que o processo referente ao sistema penitenciário do Acre foi recebido pela Corregedoria na tarde do dia 03 de novembro de 2016, pedindo a inclusão, ao final, de 36 presos; e garante que no dia seguinte foi aprovada a transferência emergencial de apenas um preso.
Ainda segundo a Corregedoria, após passados prazos e procedimentos de praxe, foi indeferida a transferência dos 36 presos solicitadas incialmente no processo por conta de medidas que teriam deixadas de ser adotadas pelo Acre.
A Corregedoria finaliza a Nota reafirmando que trabalha com celeridade e lamenta uma alegada tentativa de transferência de responsabilidades em meio à crise no sistema prisional.
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