O Tribunal de Justiça do Rio Grande no Norte realizou, durante o mês de novembro, 152 júris em todo o estado. A iniciativa dos júris é devido ao Mês Nacional do Júri, evento que faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que busca, entre outros objetivos, agilizar o ajuizamento da ação penal, com foco prioritário nos crimes de homicídio. Em todo país, os Tribunais de Justiça realizaram pelo menos 2.890 júris.
Esta é a primeira vez que a realização de júris é concentrada em um mês e não em uma semana, como feito nos anos anteriores. Segundo o coordenador da meta Enasp no RN, juiz João Afonso Pordeus, a mudança foi benéfica para os resultados. “Com essa mudança, aumentamos os prazos e o volume de processos que foram a júri. Além disso, se um processo precisar ser adiado, podemos remarcá-lo para o mesmo mês, ou seja, julgamos mais casos”.
Para o magistrado a avaliação é positiva, pois dos 176 júris que haviam sido pautados para o mês, 152 foram realizados, uma taxa de 86,36% no cumprimento das pautas. O número de sessões realizadas deixa o TJRN na sétima posição entre os TJs que mais realizam júris durante o Mês Nacional. “É um resultado excelente que, além de promover justiça, conscientiza os operadores do Direito da necessidade de priorizar o julgamento de casos de crimes contra a vida”, analisa o juiz João Pordeus.
O Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, com mais de 59 mil assassinatos registrados em 2014. Também neste ano o movimento priorizou os crimes de homicídio envolvendo violência contra a mulher (feminicídio), crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções, e aqueles oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas.
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