O conjunto de ações inclui casos oriundos de Mossoró e região
Fábio Vale - Jornal de Fato
A série de julgamentos de acusados de homicídios e tentativas em Mossoró e região segue em mais uma etapa. Neste mês de setembro, ocorre a Terceira Reunião do Tribunal do Júri Popular do ano. A previsão é que sejam levadas ao banco dos réus 19 pessoas citadas em 16 processos de crimes contra a vida.
O conjunto de ações inclui casos oriundos de Mossoró e outros municípios, como Jardim de Piranhas, como ato de desaforamento, que é a medida judicial de transferir o processo para outra localidade por motivos, como a falta de segurança para a realização do julgamento no lugar de origem.
Com início marcado para as 8 horas, as sessões do TJP são realizadas em uma sala do Fórum Desembargador Silveira Martins específica para os julgamentos. O juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros atua como presidente do tribunal do júri popular, com a participação de sete jurados.
Em maio deste ano, a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou que a quantidade de processos em cada etapa “geralmente varia em razão de as pautas conterem datas de reserva para novas inclusões ou mesmo de julgamentos que não ocorrem por questões alheias ao Poder Judiciário”.
Terceira etapa do TJP deve julgar 16 processos com 19 réus
A Terceira Reunião do Tribunal do Júri Popular de 2016 de Mossoró e região deve julgar 16 processos, levando 19 acusados de homicídios e tentativas ao banco dos réus. A pauta de julgamentos inclui crimes contra a vida ocorridos entre os anos de 2009 e 2014.
Um assassinato ocorrido no dia 16 de novembro de 2010 foi listado para iniciar a série de sessões do TJP neste mês. Djackson Paraxedes de Abreu foi citado para ser julgado na última quinta-feira (1.º) por, segundo a denúncia, ter matado a golpes de faca Francisco Sueldo Pereira no bairro Belo Horizonte.
O segundo julgamento da série foi marcado para esta sexta-feira (2). O comerciante David Abi-Ackel Bezerra Lima foi intimado para sentar no banco dos réus por, conforme a denúncia, ter matado Francisco Meira de Araújo no dia 24 de outubro de 2010, no extinto Bar das Almas.
Após essas duas sessões, a sequência do TJP foi programada para ser retomada nesta terça-feira (6). Rosemary Maria dos Santos, “Galego de Xuxa”, e Elriberto de Andrade da Silva, “Baú”, respondem por, de acordo com a denúncia, terem matado a tiros Aluísio Felipe da Costa, “Lulu”, na madrugada do dia 9 de novembro de 2008, em um bar no bairro Quixabeirinha.
A série de sessões segue nos dias 8 e 9, com o julgamento de um homicídio ocorrido em 2010 e uma tentativa de 2011. A pauta inclui também júri popular para os dias 12, 13 e 14, com destaque para o assassinato do cinegrafista José Lacerda da Silva. Silas Domingo de Oliveira é denunciado por, na noite do dia 16 de fevereiro de 2014, ter matado a vítima a tiro no bairro Belo Horizonte por motivo fútil.
Ainda dentro dessa série de julgamentos, há sessões do TJP marcadas para os dias 19, 20, 21, 22, 26, 27, e 28. Destes, pode-se destacar o crime ocorrido na madrugada do dia 29 de novembro de 2014, quando, segundo a denúncia, Francisco Maxsuell Gomes Borges, com uso de arma branca, matou Antônio Silvestre de Freitas Silva, “Patrícia”, e tentou matar Francisco Neyton de Sousa Demétrio, “Natália”.
Acusado de matar cinegrafista da TCM em Mossoró deve ir a julgamento dia 13
Em meio à serie de julgamentos dessa etapa do TJP, o júri popular marcado para o próximo dia 13 deve atrair a atenção da sociedade. Preso, Silas Domingo de Oliveira senta no banco dos réus pelo assassinato do cinegrafista José Lacerda da Silva, que na época do crime ocorrido em fevereiro de 2014 tinha 50 anos de idade e atuava na TV Cabo Mossoró (TCM).
Consta na denúncia do Ministério Público que no dia 16 de fevereiro de 2014, por volta das 19h30min, na Avenida Alberto Maranhão, no bairro Belo Horizonte, Silas Domingos, “utilizando-se de arma de fogo, por motivo fútil e agindo de modo a dificultar a defesa da vítima, matou José Lacerda da Silva”.
Ainda segundo a denúncia, quanto à autoria do crime, “restam demonstrados indícios, em razão dos depoimentos das testemunhas/declarantes, bem como pela confissão do acusado”.
A denúncia do MP destaca também que “não restou de todo descartada a possibilidade de que o crime tenha ocorrido motivado porque a vítima tenha reclamado da forma imprudente de como o acusado conduzia seu veiculo, e pode, em tese, caracterizar a futilidade da motivação. Alem disso, também não ficou descartado, até o presente momento, que os disparos tenham pego a vítima de surpresa”.
Juiz presidente do TJP fala em sentimento de justiça e combate à impunidade
Em entrevista à reportagem em maio deste ano sobre o TJP de 2016, o juiz Vagnos Kelly avaliou a importância dos julgamentos realizados pelo Poder Judiciário. Para ele, a medida reforça o sentimento de justiça e combate a sensação de impunidade. Na época, o magistrado pontuou a importância do júri popular.
Para ele, a sessão do TJP é importante, primeiramente, para dar uma resposta à vítima e a familiares de que a justiça estatal foi realizada. “Acredita-se que, com isso, sejam evitadas as vinganças”. Em segundo lugar, Vagnos Kelly citou que o julgamento serve para definir a situação do acusado, que independente de ser considerado culpado ou inocente, deve ter a situação processual resolvida.
Em seguida, o magistrado pontuou que o júri popular também é importante para mostrar para a sociedade mossoroense que o cometimento de crimes traz consequências jurídicas graves, haja vista que as penas de prisão (quando há condenação) são elevadas e servem de prevenção geral.
“Ou seja, teoricamente, outras pessoas que sabem da notícia de que alguém foi condenado a 12, 14 ou outra pena de prisão pensam duas vezes em praticar aquele mesmo fato”.
Acusados foram sentenciados à prisão em julgamentos ocorridos nesta semana
Os dois primeiros julgamentos da Terceira Reunião do Tribunal do Júri Popular resultaram na condenação dos réus. Os acusados foram sentenciados à prisão em julgamentos ocorridos nesta semana.
Um assassinato ocorrido no dia 16 de novembro de 2010 foi listado para iniciar a série de sessões do TJP neste mês. Djackson Paraxedes de Abreu foi citado para ser julgado na última quinta-feira (1.º) por, segundo a denúncia, ter matado a golpes de faca Francisco Sueldo Pereira no bairro Belo Horizonte.
Ao final do julgamento, Djackson foi condenado pelo crime. Ele pegou oito anos de reclusão no regime semiaberto. O segundo julgamento da série foi marcado para esta sexta-feira (2). O comerciante David Abi-Ackel Bezerra Lima foi intimado para sentar no banco dos réus por, conforme a denúncia, ter matado Francisco Meira de Araújo no dia 24 de outubro de 2010, no extinto Bar das Almas.
O júri popular resultou na condenação. David pegou 12 anos de reclusão pelo homicídio, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade. A Terceira Reunião do Tribunal do Júri Popular de 2016 de Mossoró e região deve julgar 16 processos, levando 19 acusados de homicídios e tentativas ao banco dos réus.
A pauta de julgamentos inclui crimes contra a vida ocorridos entre os anos de 2009 e 2014. Nas duas primeiras reuniões do TJP de Mossoró realizadas neste ano, foram julgados 16 processos envolvendo acusados de homicídios e tentativas em cada etapa. Na pauta das sessões entraram ações de crimes contra a vida oriundos de Mossoró e municípios como Apodi e Serra do Mel.
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