“Entraremos com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão, levando-se em conta a emenda 33 de 2001, que trata do ICMS de combustíveis. E no tocante aos governadores, que deveriam seguir a emenda constitucional”, afirmou o prresidente
Presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os governadores sobre o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) dos combustíveis.
A declaração aconteceu durante a live semanal de Bolsonaro, na noite de quinta-feira, 2. Segundo ele, a medida tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS dos combustíveis nos estados.
“Entraremos com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão, levando-se em conta a emenda 33 de 2001, que trata do ICMS de combustíveis. E no tocante aos governadores, que deveriam seguir a emenda constitucional”, afirmou Bolsonaro.
O presidente afirmou ainda que todos os governadores, sem exceção, aumentam o ICMS para ganhar mais dinheiro.
“Toda vez que aumenta o combustível, eles [governadores] aumentam quase o dobro do que se registra lá na origem. Isso é uma maneira dos governadores ganharem mais dinheiro. E não tem exceção. Todos fazem exatamente a mesma coisa. Arredondando os números, o preço da gasolina poderia estar R$ 1,20 mais barato hoje”, afirmou o presidente.
*Publicado por Ana Carolina Nunes / CNN Brasil
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