Advogada Vânia Furtado está no Cafezinho com César Santos
A advogada Vânia Furtado de Araújo decidiu colocar os seus 19 anos de advocacia à disposição dos advogados e advogadas de Mossoró e região. Ela é pré-candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseccional de Mossoró. Para falar sobre o desafio e suas propostas, Vânia tomou o “Cafezinho com César Santos”.
O cartão de apresentação de Vânia Furtado é considerável. São 19 anos de advocacia, com larga experiência na docência, coordenação de curso de Direito e advocacia pública como Procuradora Geral do Município e advocacia privada com ênfase no Direito Cível e Extrajudicial.
Na entrevista, ela afirma que sempre buscou conhecer e pertencer a diversas áreas do saber jurídico, tendo contato com o aluno, a nova advocacia, a advocacia mais experiente, a sua prática como serviço da sociedade, e sempre presente na estrutura da OAB-Mossoró, seja como membro de Comissão (Comissão da Educação e da Mulher Advogada), como palestrante, ouvinte ou na busca da OAB como instituição representativa da sua profissão - a advocacia.
Vânia foi procuradora-geral do Município (2013-2016), convite de índole técnica, sem qualquer vinculação com partidos ou políticos. Na OAB, já atuou como Membro da Comissão de Educação e atualmente está como Membro da Comissão da Mulher Advogada. E tem 12 anos de experiência na universidade, atuando como coordenadora de curso da UnP (2014-2015 e 2017-2019) o que lhe deu experiência como gestora, professora da UnP (2007 a 2019) com atuação na prática jurídica, e professora da Uern (2012-2013).
A senhora se apresenta como pré-candidata à presidência da OAB-Mossoró. Qual sua motivação para esse lançamento?
A OAB é um espaço nosso, de advogados e advogadas, e meu desejo inicial foi o de querer contribuir de alguma forma. A disposição do meu nome como pré-candidata não partiu de uma iniciativa minha. Eu ofereci meu apoio a advogados e advogadas que compartilhem do mesmo pensamento: a união dos advogados e advogadas de Mossoró e região. E por consequência, identificados com meu discurso e com minha prática, é que alguns advogados e advogadas apoiam meu nome para presidência e estão manifestando isso espontaneamente. Mas a decisão de quem estará como presidente na chapa será uma decisão coletiva. Estamos construindo um projeto que tem como objetivo democratizar a Ordem, e entendemos que para isso, precisamos alicerçar essa democracia desde a campanha, então ninguém vai encontrar imposição de nomes (nem mesmo do meu), ou uma chapa pronta, mas sim uma construção coletiva, foi dessa forma que chegamos ao meu nome, e está sendo bem recebido, e será assim que chegaremos aos demais nomes.
A senhora assume postura de candidata oposicionista?
Não digo postura de oposição, mas sendo um nome à disposição dos advogados e advogadas de Mossoró e região, das comarcas que pertencem ao Subseccional Mossoró. Acredito que a OAB precisa ser apartidária. E embora eu me autodenomine suprapartidária, eu tenho um partido, um lado, a dos advogados e advogadas de Mossoró e região. Não sou a favor da polarização. Me identificar como de situação ou oposição serve apenas para dar enfoque a pessoas e/ou grupos, e tira o foco do que é importante: a classe advocatícia.
Além de professora e coordenadora do curso de Direito na UnP, em Mossoró, a senhora também já foi Procuradora Geral do Município de Mossoró. São importantes papéis, sem dúvidas, são suficientes para uma aproximação com os advogados e advogadas de Mossoró e região que a credencia para pleitear à presidência?
Durante a minha vida profissional eu busquei estar nos mais diversos espaços e executar todas as minhas funções de modo compatível com as suas exigências; essas experiências profissionais me proporcionaram além do conhecimento em áreas diferentes, como a gestão de uma instituição, docência, advocacia pública e privada, a aproximação com alunos (que hoje já estão no mercado de trabalho) e advogados, tanto os que estão iniciando como também os que já possuem alguns anos de carreira. Dessa forma, os espaços que ocupei anteriormente me deram experiência administrativa, experiência em liderar pessoas, inclusive a de resolver conflitos, mas o que credencia qualquer advogado e advogada a ser Presidente da OAB é a vontade de fazer o melhor para a classe advocatícia, em detrimento de interesses pessoais ou de pequenos grupos. E essa vontade de fazer uma OAB mais forte e o advogado mais respeitado para que possa exercer seu mister da forma que a sociedade merece, nós temos de sobra.
A eleição deste ano terá a obrigatoriedade de paridade de gênero e cota de 30% para pessoas negras nos cargos de direção e conselho da OAB. De que forma a senhora vê essa temática?
O Conselho Pleno, instância máxima da OAB, promoveu diversos debates sobre essa temática até chegarmos à Resolução nº 05/20 que altera o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da Ordem. E durante toda essa discussão o que ficou evidenciado é que precisávamos corrigir uma distorção: se tínhamos nos quadros da Ordem percentuais similares de advogados e advogadas, por qual motivo as mulheres estavam ausentes dos cargos de direção e dos conselhos? O mesmo acontecia com o recorte racial. Então, a política de paridade e de cota vem justamente para tentar equalizar essa situação, que é extremamente necessária, são grupos que desejam fazer parte, contribuir, mas no processo decisório são colocados em segundo plano. Então para o momento eu vejo com bons olhos, entendo serem necessárias, porque não estamos em situação de igualdade. É necessária a realização de políticas afirmativas para as pessoas negras e para as mulheres. Tenho fé que, um dia, estaremos tão evoluídos que não falaremos mais em racismo ou em preconceito de gênero. Porque não faremos mais distinção entre nós.
Quais foram os principais problemas da advocacia durante esse período de isolamento social? De que forma vocês pretendem lidar com essa questão?
O período pandêmico colocou uma lupa em diversos problemas enfrentados por nós, advogados e advogadas, e escutando colegas conseguimos chegar a algumas dessas dificuldades como o agravamento das violações de prerrogativas, a desvalorização no pagamento de honorários, a dificuldade diária de se manter, e como precisamos de uma OAB que está disposta a escutar e acatar demandas para conseguir ultrapassar esses problemas. Por isso, estamos, antes de tudo, ouvindo. Não apenas os problemas como também as sugestões, não vamos construir nada sozinhos, o momento agora é de união para conseguirmos passar por esse período e dessa forma teremos uma OAB atenta e sensível aos problemas reais da advocacia.
É crescente a violação de prerrogativas e a desvalorização da profissão, sentida inclusive com a redução de honorários, oferta de baixos salários em concursos públicos para procuradores municipais. Como a senhora vê essa questão e como a OAB poderia agir?
Esses, com certeza, são os problemas que escutamos de maneira mais recorrente. Eu vejo essas questões como grandes desafios, e como advogada também sinto essas dificuldades diariamente. Em relação ao papel da OAB, a instituição precisa compreender o que está acontecendo e lidar com esses problemas. Estar à frente da Ordem não é uma tarefa simples e requer algumas capacidades, dentre elas, a coragem de combater problemas antigos frente a outras instituições, como é o caso da violação de prerrogativas (praticadas no sistema criminal, no judiciário, promotoria etc.), a fiscalização na desvalorização de honorários (praticadas por alguns municípios, por exemplo), com fiscalização centrada em quem está submetendo o advogado a essa situação e não do advogado que precisa daquele valor para o seu sustento, sabemos que a situação não está fácil. Então, a OAB pode e deve agir de diversas formas, vamos estabelecer essa atuação de maneira conjunta com a classe. Pode ser clichê falar, mas a união nos faz sim mais fortes e ativos.
Em relação ao(à) advogado(a) em início de carreira, a senhora acha que merece neste momento maior atenção?
O início é sempre desafiador, temos inseguranças e dificuldades na busca de oportunidades, e defendemos que a OAB precisa trazer essa advocacia para dentro da sua estrutura, para que possamos contribuir de maneira eficiente para os primeiros passos dos novos advogados e advogadas. São pessoas que desejam se engajar também na instituição, mas nem sempre encontram esse espaço. Queremos fazer diferente. Promovendo esse ambiente democrático durante a próxima gestão da OAB, a advocacia iniciante se sentirá realmente parte e amparada, desde uma ajuda sobre a sua prática processual como também orientações no atendimento de clientes, oportunidades para falar sobre suas áreas de atuação. Temos que compreender – desde o início da nossa carreira - que todos nós, advogados e advogadas, pertencemos à OAB, de maneira igualitária.
Além da senhora, há dois grupos disputando o controle da entidade, que é o do advogado Hemerson Pinheiro e o de Luiz Carlos, apoiado pela atual presidente Bárbara Paloma. A senhora chega como nova via, portanto, existe uma polarização. A senhora não acha que pode atrapalhar seu nome?
A forma como o nosso projeto se constituiu me leva a acreditar que a polarização existente não será uma dificuldade para a nossa candidatura. Os advogados e as advogadas que chegam até nós, declarando apoio, são pessoas que estão vendo, pela primeira vez, a oportunidade de poder opinar, sugerir e construir também a próxima gestão da OAB. E são esses advogados e advogadas que estão tornando a nossa caminhada possível, dia após dia; vem de um desejo antigo de poder participar e ser ouvido, inclusive de poder opinar quem vai representá-los desde a pré-campanha.
Já é tradicional se afirmar que candidato A, B, recebe apoio de grandes escritórios, de ex-presidentes. A senhora já contabiliza nomes de algum grande escritório e de ex-presidentes?
Existem os grandes escritórios sim, mas antes de tudo precisamos entender que estão advogados e advogadas de diversos ramos e tempo de atuação. Temos apoio de advogados e advogadas com larga experiência e outros iniciando agora, todos contribuindo com a sua trajetória na advocacia e na OAB. A minha ideia é que todos são advogados, assim como eu, e que devemos tratar com igualdade. Então, a formação da nossa chapa recebe apoios de vários colegas advogados e advogadas, independente do seu tempo de atuação e escutará a todos. Assim como hoje contabilizamos o apoio do ex-presidente Canindé Maia, hoje conselheiro federal e do também conselheiro federal Olavo Hamilton; também temos advogados e advogadas que estão no seu primeiro ano de atuação. O mais importante que vejo é a construção com pluralidade, que nasceu e segue ouvindo para poder formar. Diferente do que se vinha antes, não estamos chegando com uma chapa pronta e muito menos com imposição de nomes.
Em nível estadual, a senhora vai apoiar a reeleição do atual presidente Aldo Medeiros. Por qual razão?
É muito importante que a subseccional consiga estabelecer um bom diálogo com a seccional desde o período de campanha, permanecendo dessa forma durante a gestão. Precisamos disso para conquistar mais espaços para a OAB-Mossoró e assim fortalecer a nossa subseccional. Queremos representar na seccional as nossas lutas, com autonomia, e o pré-candidato que caminha com os mesmos objetivos é o presidente Aldo Medeiros, por esse motivo, os colegas que estão hoje conosco, nesse projeto, apoiam a reeleição de Aldo Medeiros. Que a meu ver, apesar da pandemia, tem correspondido bem à advocacia, implantado ações importantes e sendo um grande defensor de nossas prerrogativas.
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