Governadora Fátima Bezerra durante encontro do Consórcio Nordeste
Por JORNAL DE FATO
A governadora Fátima Bezerra (PT) afirma que está tranquila em relação à Operação Lectus, da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal, que investiga a aplicação de recursos da pandemia da Covid-19 no âmbito da Secretaria de Saúde Púbica do Rio Grande do Norte. “O nosso governo não tem absolutamente nada a temer”, garantiu, momentos depois da ação que cumpriu mandados de busca e apreensão e afastou duas servidoras da Sesap/RN.
Segundo a governadora, a Secretaria de Saúde está cumprindo com o seu papel e prestando as devidas informações e esclarecimentos necessários. "O Rio Grande do Norte sabe da lisura e seriedade do nosso governo. Porque nós enfrentamos a pandemia neste estado para salvar vidas, e, inclusive, com acompanhamento dos órgãos de controle, com os Ministérios Públicos. Então, que se apure o que deva ser apurado, os dados estão no sistema eletrônico", afirmou.
A Operação Lectus, deflagrada nesta quarta-feira, 25, é destinada a apurar supostas fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.
A investigação, iniciada a partir do monitoramento dos gastos com o combate à Covid-19, aponta para irregularidades ocorridas na implantação de 50 leitos de UTI, contratados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus na sua rede hospitalar.
As contratações previam o fornecimento de equipamentos, acessórios e parte de pessoal técnico (enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas), para implantação, no ano de 2020, de 10 leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e, no ano de 2021, de 40 leitos no Hospital Dr. João Machado, em Natal. Os dois contratos totalizaram o montante de R$ 13,5 milhões.
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