Gestão do prefeito Allyson Bezerra está atribuindo a realização de dezenas de obras ao IPTU, quando, na verdade, esses recursos são oriundos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), contratados em 2020 junto à Caixa
Prefeito Allyson faz propaganda do IPTU em obra no Santa Delmira bancada pelo Finisa
Blog do César Santos
O vereador Francisco Carlos (Progressistas) teve que recorrer à Lei de Acesso à Informação para corrigir publicidade em placas de obras executadas pela Prefeitura de Mossoró. A propaganda não informa corretamente a fonte de recursos, em desobediência ao que determina a lei e a transparência no serviço público.
Segundo o vereador, a gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) está atribuindo a realização de dezenas de obras ao IPTU, quando, na verdade, esses recursos são oriundos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), contratados em 2020 pela gestão da então prefeita Rosalba Ciarlini.
Francisco Carlos chama a atenção para as divergências entre as informações sobre a indicação das fontes de recursos que constam nos processos licitatórios das obras e nas placas das respectivas obras. Daí, entrou com pedido com base na Lei de Acesso à Informação para que a Prefeitura de Mossoró esclareça o motivo das divergências ou corrija as informações, já que a população tem o direito de ter acesso à informação correta e a Prefeitura a obrigação de prestá-las de forma correta.
Francisco Carlos destacou, a título mínimo de reconhecimento da população, 17 obras que estão ou vão ser executadas na cidade. O vereador afirmou que há muito mais que isso em processo de construção graças ao Finisa.
1 – Construção e reforma da Praça – Largo da Rua Castelo Branco (Praça seu Lulu) – Santo Antônio LOTE 01. (R$ 76.436,50);
2 – Empenho Construção e reforma da Praça Alípio Bandeira – Alto da Conceição. (R$ 369.930,86);
3 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio da Graça Machado – Abolição IV. (R$ 480.644,30);
4 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio Lopes de Alves – Abolição III. (R$ 241.648,44);
5 – Empenho Construção e reforma da Praça Antônio Miranda – Alto da Conceição. (R$ 324.724,07);
6 – Empenho Construção e reforma da Praça Francisca Maria de Lima. (R$ 42.751,34);
7 – Empenho Construção e reforma da Praça Manoel Antônio Joaquim (Praça da Pirâmide). (R$ 291.656,09);
8 – Empenho Construção e reforma da Praça Manoel Rodrigues da Silva (Praça do Terço). (R$ 111.450,09);
9 – Empenho Construção e reforma da Praça Maria Julia Lopes de Almeida – Abolição II. (R$ 251.406,05);
10 – Empenho Construção e reforma da Praça Maria Vera Lúcia do Nascimento (Praça Conjunto José Agripino). (R$ 227.700,59);
11 – Empenho Construção e reforma da Praça Otacilio Negreiro Pimenta – Abolição I. (R$ 218.110,91);
12 – Empenho Construção e reforma da Praça Walter Pinheiro. (R$ 222.572,91);
13 – Empenho Construção e reforma de Praça Dermival Pedro da Silva (Freitas Nobre). (R$ 319.828,34);
14 – Empenho Praça de Basquete do Conjunto Santa Delmira – Santa Delmira. (R$ 1.314.313,92);
15 – Empenho Praça Dr. Vulpiano Cavalcante de Araújo (Liberdade). (R$ 181.280,52);
16 – Empenho Praça Jornalista João Gomes Filho (Portal do Saber). (R$ 304.940,74);
17 – Empenho para construção do muro Cemitério Novo Tempo. (R$ 215.259,69)
NOTA DO BLOG: O contrato do Finisa é de R$ 146 milhões, assinado em 2020 pela então prefeita Rosalba Ciarlini, para bancar obras de infraestrutura. Destaque para a recuperação do Corredor Cultural de Mossoró (reforma da Praça de Esportes, Praça da Convivência, Memorial da Resistência, Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Praça de Esportes) e a construção da Arena Cultural, também na Avenida Rio Branco.
Outra obra importante é a construção do Hospital Psiquiátrico Municipal, também aprovado pelo Finisa e com recursos disponibilizados, além de os projetos prontos.
Então, cabe ao prefeito Allyson Bezerra apenas executar o contrato Finisa, tirar as obras do papel e, em nome da transparência, não “confundir” recursos do Finisa com dinheiro do IPTU. É o mínimo.
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