Por César Santos - JORNAL DE FATO
O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) se posicionou contra a chamada “PEC da blindagem”, proposta que altera o artigo 53 da Constituição para aumentar a impunidade aos senhores parlamentares. De imediato, o parlamentar apareceu nas redes sociais enaltecendo seu feito. Da bancada federal potiguar, além de Rafael, apenas Natália Bonavides (PT) votou contra a blindagem. Os outros seis deputados federais se posicionaram a favor da polêmica Proposta se Emenda à Constituição.
O discurso de Rafael Motta é goiabada com queijo. Todo mundo gosta. Em ano pré-eleitoral, ganha importância maior. Imagine se o parlamentar, candidato à reeleição em 2022, não vai explorar o voto contra a impunidade.
Agora, será que Rafael Motta é mesmo contra a impunidade ou ele está apenas jogando para a galera?
Os fatos, não muito distantes, divorciam o parlamentar da posição republicana de lutar contra blindagem de malfeitores na vida pública brasileira. O pai de Rafael, ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Motta (PSB), é um (mau) exemoplo. Motta é beneficiado pela impunidade com processos por corrupção ativa que adormecem nas gavetas do Judiciário potiguar. Há uma blindagem absurda que livra o pai de Rafael dos rigores da lei.
Ricardo Motta foi alcançado pela Operação Candeeiro, deflagrada em 2017 para desmantelar esquema de corrupção no Idema/RN. O Ministério Público denunciou Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. O esquema varreu cerca de R$ 20 milhões dos cofres públicos. Por ter o controle político da autarquia, na época, Motta indicou pessoas para ocupar cargos na entidade e compor a organização criminosa, segundo apurou o MPRN.
Uma das delações premiadas afirmou que parte dos recursos desviados do Idema bancou a reeleição de Ricardo Motta, que foi o segundo deputado estadual mais votado no Brasil com 80.249 votos, e a eleição do filho Rafael Motta em 2014. Rafael, de mero desconhecido no RN, foi o segundo deputado federal mais votado naquelas eleições, com 176.239 votos.
Não é só isso. Ricardo Motta, em outra operação batizada de “Capuleto”, foi denunciado de ser beneficiado com R$ 400 mil para quitar a reforma de uma casa na Lagoa de Bomfim, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal . O pai de Rafael também foi acusado de se beneficiar de recursos desviados da Assembleia Legislativa por meio do esquema batizado de “Funcionários Fantasmas”.
A blindagem que mantém Ricardo Motta impune até aqui, não incomoda Rafael Motta. Muito pelo contrário. O seu mandato serve de escudo para o pai continuar ileso, impune.
E se alguém duvida ou acha mesmo que não há blindagem, vamos refrescar a memória: em julho de 2017, oito desembargadores do Tribunal de Justiça do RN alegaram suspeição para julgar a denúncia contra Ricardo Motta, transferindo o processo para instância superior em Brasília. A suspeição na Justiça é alegada quando um magistrado mantém alguma relação de parentesco ou muito próxima com o acusado. No caso de Motta, foram oito dos 11 membros da Corte potiguar.
Pois bem.
Sem julgar Rafael, não é esse o nosso papel, mas não resta dúvida da leniência do jovem parlamentar com os casos de corrupção que subiram a calçada dos Motta. Tudo bem, ele é filho e herdeiro político de Ricardo. Agora, a sua posição de arauto contra a blindagem e/ou impunidade, não se sustenta no DNA nem no histórico recente de sua linhagem político-familiar.
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