Congresso Nacional
A semana no Congresso Nacional será de baixa movimentação entre 22 e 26 de junho de 2026. Câmara e Senado não têm votações de Plenário previstas para o período, marcado pelas festas de São João e pelo jogo do Brasil na Copa do Mundo, na quarta-feira (24). A expectativa é de quórum reduzido em Brasília, com a permanência da maioria dos parlamentares em suas bases eleitorais.
Com a agenda esvaziada, pautas de maior peso político devem ficar para a semana seguinte, quando líderes partidários tentarão organizar um esforço concentrado antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. Entre os temas que podem voltar à pauta estão a regulamentação da inteligência artificial, o PL da Misoginia, o aumento do teto de enquadramento dos MEIs, a PEC da autonomia do Banco Central, a aposentadoria especial para agentes de saúde e a análise de vetos presidenciais.
Segunda terá sessão solene e debate no Senado
Na segunda-feira (22), a Câmara realiza sessão solene, às 9h, em homenagem ao Dia Nacional do Cinema. No Senado, está marcada para as 10h uma sessão de debates temáticos sobre o Estatuto dos Cães e Gatos, proposta que trata de regras de proteção animal. Às 14h, o Plenário do Senado terá sessão não deliberativa.
Também na segunda, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara faz visita técnica a hospitais federais do Rio de Janeiro. Em São Paulo, a Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1.
Comissões concentram os trabalhos
Na terça-feira (23), a agenda fica restrita a audiências e atividades externas. Em Belo Horizonte, uma comissão especial da Câmara realiza seminário sobre o novo enquadramento do microempreendedor individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional. Também estão previstos debates sobre trabalhadores da cultura, servidores do Instituto Nacional da Produção Industrial (Inpi), call centers, Defensorias Públicas, inclusão de estudantes com deficiência e preservação do bioma Pampa.
A quarta-feira (24), dia do jogo do Brasil, também não terá votações em Plenário. A Câmara fará sessão solene, às 11h, em homenagem à contribuição cristã na abolição da escravidão. No Senado, estão previstas reuniões da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Direitos Humanos. Na Câmara, comissões devem discutir indicações para a LOA 2026 e propostas nas áreas de previdência, assistência social, infância, adolescência e família.
Quinta terá ECA Digital e terras raras
Na quinta-feira (25), a programação segue sem deliberações em Plenário. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública interativa. Na Câmara, a Comissão Externa sobre Feminicídios no Rio Grande do Sul fará visitas técnicas em Porto Alegre para entrega de relatório à Polícia Civil e à Defensoria Pública.
Também na quinta, a Comissão de Finanças e Tributação realiza mesa redonda em Poços de Caldas sobre política de terras raras. A Comissão de Comunicação discute a implementação do ECA Digital, enquanto a Comissão de Meio Ambiente debate a preservação do rio Tietê em Penápolis, no interior paulista.
Sexta terá sessão solene no Congresso
Na sexta-feira (26), o Senado terá sessão não deliberativa às 10h. Às 15h, o Congresso realiza sessão solene no Plenário do Senado em homenagem ao Dia do Policial Legislativo.
Na Câmara, a Comissão de Viação e Transportes promove seminário em Palmas sobre obras de infraestrutura logística no Tocantins. Em Fortaleza, também está previsto seminário sobre o novo enquadramento do MEI e a atualização do Simples Nacional.
Com a semana curta, a expectativa é que as principais votações sejam retomadas apenas nos últimos dias de junho e no início de julho, quando Câmara e Senado tentarão avançar em propostas prioritárias antes do recesso.
Fonte: Congresso em Foco
Tags:
