Estudo divulgado pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos mostra evolução na arrecadação de imposto sobre serviços nos municípios do NN. Mossoró se destaca com aumento de 21% entre 2017 e 2018
Secretário de Tributação, Abraão Brito, explica evolução de receita
JORNAL DE FATO
Mossoró aparece em posição de destaque entre os municípios do Nordeste que mais aumentaram as suas arrecadações do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2018, quando comparado com o ano anterior. O estudo foi divulgado pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
A alta nesse período em Mossoró foi de 21,06%, conforme números confirmados ao JORNAL DE FATO pelo Município. Em 2017, a receita do ISS foi de R$ 49.266.794,21. No ano seguinte, em 2018, a arrecadação subiu para R$ 59.644.523,19. Já em 2019, entre janeiro e novembro, o Município já arrecadou com essa fonte R$ 64.882.542,17, e deve ultrapassar a casa dos R$ 70 milhões com a arrecadação de dezembro.
Os números são ainda mais relevantes se comparados com o último ano fiscal da gestão anterior. Em 2016, Mossoró teve uma receita de R$ 45.971.772,11 com o ISS. Se comparada essa arrecadação com 2018, o aumento é de 29,74%. E comparando 2016 com o que já arrecadado em 2019, o receita aumenta em 41,13%.
Houve um salto de qualidade na organização da fiscalização tributária. Para o secretário municipal da Fazenda, Abraão Brito, esse foi o principal ponto de aumento de arrecadação do tributo municipal. “Organizamos a malha fiscal, definimos planejamento e metas logo no primeiro ano do governo da prefeita Rosalba Ciarlini, e o resultado veio de forma positiva”, justifica Abraão.
O secretário ressalta que o investimento em planejamento veio acompanhado do empenho da categoria fisco no compromisso de contribuir com a sustentabilidade fiscal do Município. Houve também uma melhora econômica na área de serviços, porém, com importância em menor escala.
Abraão Brito destaca a importância de melhorar a máquina arrecadadora, sob o ponto de vista de um município ter vida própria. Os bons números do ISS de Mossoró são revelados no momento em que o estudo da Firjan aponta que 65% dos municípios do Rio Grande do Norte são insustentáveis, ou seja, não tem receita própria capaz de pagar as contas da administração (veja reportagem no caderno Estado).
Outro ponto ressaltado pelo secretário de Tributação é que, com a boa arrecadação, a gestão municipal tem condições de não apenas pagar as contas obrigatórias, mas também investir em obras para melhorar a vida das pessoas. “É muito importante o bom funcionamento do setor de arrecadação, porque contribui de forma decisiva para a gestão municipal realizar as ações em benefício da população”, concluir Abraão Brito.
João Pessoa e Natal são as capitais com maior aumento do ISS
As maiores altas entre as capitais da região Nordeste foram registradas em João Pessoa (PB) e Natal. A capital paraibana recolheu R$ 239,4 milhões em 2018 contra os R$ 214,7 milhões em 2017, um aumento de 11,5%. Já Natal arrecadou R$ 357,8 milhões em 2018 contra os R$ 321 milhões em 2017, alta também de 11,5%.
Em Maceió (AL), o incremento foi de 10,5% no período analisado e a arrecadação totalizou R$ 242,5 milhões em 2018 contra os R$ 219,4 milhões em 2017. Fortaleza (CE) recolheu R$ 839,4 milhões em 2018, alta de 6,5% quando comparado aos R$ 788,4 milhões de 2017. São Luís (MA) recolheu R$ 507 milhões em ISS em 2018, alta de 5,9%; Teresina (PI) teve alta de 5,6% e somou R$ 242,2 milhões recolhidos em 2018; Recife (PE) recolheu R$ 849,7 milhões relativos ao imposto em 2018, alta de 5,2%.
Outras capitais que tiveram incrementos foram Salvador (BA), com R$ 1,04 bilhão recolhidos em 2018 e alta de 2,9% em relação aos R$ 1,01 bilhão de 2017; e Aracaju (SE), com incremento de 1,2% e recolhimento total de R$ 263,7 milhões em 2018.
O maior incremento na arrecadação de ISS registrado entre os 25 municípios da região analisados pelo anuário foi em Juazeiro do Norte (CE). A cidade passou de R$ 27 milhões recolhidos em 2017 para R$ 34,3 milhões em 2018 e a alta foi de 26,9%. Em Caruaru (PE) o incremento foi de 20,7% e a cidade passou de R$ 49,4 milhões recolhidos em 2017 para R$ 59,6 milhões em 2018.
Destaque também para as altas registradas nos municípios de Olinda (PE), com aumento de 19,4% na arrecadação; Petrolina (PE), com alta de 16,9%; Arapiraca (AL), com aumento de 15,8%; Imperatriz (MA), com aumento de 13,8% e Vitória da Conquista (BA), com alta de 13,3% no período analisado.
Na outra ponta do ranking, três municípios registraram quedas em suas arrecadações no período analisado. Em Paulista (PE) a arrecadação foi de R$ 26 milhões em 2017 para R$ 25,2 milhões em 2018, queda de 3%.
Em Campina Grande (PB) a desaceleração foi de 2,2% e a arrecadação passou de R$ 51 milhões em 2017 para R$ 49,9 milhões em 2018. Já em Camaçari (BA) a queda foi de apenas 0,3% e a arrecadação de ISS totalizou R$ 120,4 milhões em 2018.
Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.
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