De janeiro a outubro deste ano, Mossoró recebeu R$ 20,9 milhões
Maricelio Almeida/Da Redação
O repasse de royalties a Mossoró continua em ascensão. No último dia 23, a cidade recebeu, já contabilizados os descontos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), R$ 2.241.648,66, o que representa um crescimento de 27,8% em relação ao valor transferido em outubro do ano passado: R$ 1.753.833,34. No acumulado de 2018, o incremento é de 33%.
Entre janeiro e outubro de 2017, Mossoró recebeu R$ 15.772.587,71 em royalties. Neste ano, o repasse, nesse mesmo espaço de tempo, já chega a R$ 20.972.009,61. São R$ 5.199.421,90 a mais nos cofres do Município. A média mensal ultrapassa os R$ 2 milhões. Os números constam no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil, disponíveis a qualquer cidadão através do site https://www42.bb.com.br.
No mês de setembro, Mossoró já havia contabilizado um crescimento significativo na transferência de royalties da Petrobras. No mês passado, foram repassados R$ 2.369.461,80, contra R$ 1.214.401,50 em setembro de 2017. O crescimento foi de 95%. Essa evolução positiva é explicada pelo aumento do preço do barril no mercado internacional.
Há cerca de um ano, o preço do barril no mercado estrangeiro chegava a US$ 50; hoje, aproxima-se dos US$ 80, aumentando, consequentemente, a arrecadação com royalties e participações especiais, garantindo mais recursos para os Municípios mesmo em um período de redução da produção de petróleo no Rio Grande do Norte.
Dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que entre 2011 e 2016, a produção de petróleo no RN caiu em média 194 mil barris por ano, já para o período de 2017 a 2018, a projeção é que a redução acumulada alcance os seis milhões de barris. Atualmente, o RN produz cerca 46 mil barris de petróleo por dia.
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Os royalties são compensações financeiras devidas à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido na legislação vigente.
Repasse de royalties à Prefeitura de Mossoró em 2018, mês a mês*
Janeiro: R$ 1.816.945,13
Fevereiro: R$ 1.906.865,56
Março: R$ 2.055.966,94
Abril: R$ 1.792.144,05
Maio: R$ 1.938.843,88
Junho: R$ 2.094.819,92
Julho: R$ 2.456.054,75
Agosto: R$ 2.299.258,52
Setembro: R$ 2.369.461,80
Outubro: R$ 2.241.648,66
Tags:
