Mais de 22 mil pessoas realizaram, em todo o Brasil, neste domingo (7/6) a 5ª edição do Exame Nacional da Magistratura, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Com 31.548 candidatas e candidatos inscritos, o índice de abstenção nacional foi de 29%. O certame é etapa obrigatória para bacharéis em Direito que pretendem prestar concursos públicos voltados ao ingresso na magistratura.
Do total de inscritos para esta edição, 5.187 são pessoas negras, 1.709 são pessoas com deficiência (PcD), 41 são indígenas e 18 são quilombolas. O diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, destaca a importância do certame para democratizar o acesso à magistratura. “O Enam conquistou o objetivo de sua criação, que é democratizar o acesso à carreira, porque fez com que grupos minorizados da sociedade viessem à magistratura. Esses grupos poderiam ter um curso bem-feito de Direito mas olhavam a carreira como um pódio que não alcançavam. O Enam veio mostrar que eles podem vir”, disse o ministro.
Benedito Gonçalves também ressaltou os aspectos humanísticos abordados na prova. “Nas escolas judiciais e da magistratura, trabalhamos para traduzir para novas juízas e novos juízes não só o conhecimento técnico e jurídico, mas formamos profissionais para que sejam éticos, respeitadores dos direitos humanos e que saibam utilizar da forma correta as novas tecnologias. O Enam já começa a exigir esses critérios nas análises das provas, nos casos concretos, nas matérias disciplinadas e nas análises apresentadas. Tudo isso já é uma introdução para que sejam formados magistradas e magistrados que a sociedade quer.”
Perfil diverso na magistratura
A secretária-geral da Enfam, juíza federal Mara Lina Silva do Carmo, destaca a importância de uma maior diversidade na magistratura. Entre os números que se ressaltam nesta edição, a maioria de pessoas inscritas é composta por mulheres, com 55%. Outro dado importante é o número de pessoas negras já habilitadas desde o primeiro Enam, que corresponde a 5.141.
“É importante destacar a democratização do acesso. A partir do momento em que aproximadamente 5 mil pessoas negras já foram aprovadas no Enam em todas as edições, dentre as 17 mil, isso faz com que as pessoas negras tenham mais acesso aos concursos públicos para a magistratura e com isso a gente tenha uma magistratura que reflita mais a demografia brasileira, que é composta majoritariamente por pessoas negras”, observou a secretária-geral da Enfam.
Acompanhamento
As comissões do Enam acompanharam a realização das provas em todas as capitais brasileiras, que não apresentaram nenhuma intercorrência. O gabarito preliminar estará disponível para consulta nesta quarta-feira (9), com prazo para interposição de recursos nos dias 10 e 11. A publicação do resultado final da Enam está prevista para o dia 18 de agosto, com homologação do resultado no dia 24 do mesmo mês.
Para mais informações, acesse a página do Enam.
*Com informações do STJ
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