Flávio Felipe, morador do assentamento Rio Doce, em Porto do Mangue, está otimista com a implementaç
Por Sandra Monteiro / Especial
Segundo maior produtor de camarão do Brasil, atrás apenas do Ceará, o Rio Grande do Norte poderá ampliar em até 25% o volume produzido do crustáceo nos próximos quatro anos. A projeção integra as metas do Programa de Interiorização da Carcinicultura do RN, lançado nesta segunda-feira (1º), no município de Assú.
Dados mais recentes, referentes a 2024, apontam que o estado produziu 37 mil toneladas de camarão ao longo do ano, volume que corresponde a 17% de toda a produção nacional.
A cerimônia de lançamento, realizada no Cine Teatro Pedro Amorim, reuniu representantes de instituições parceiras, produtores, gestores públicos e lideranças do setor. Na ocasião, foram apresentadas as diretrizes que irão nortear a implementação do programa.
A expectativa de crescimento em 25% está diretamente relacionada às ações previstas ao longo da execução da iniciativa. Entre elas, estão medidas voltadas à criação de condições favoráveis para a implantação de 150 novos projetos de carcinicultura no interior potiguar.
Gestor de Aquicultura do Sebrae-RN, Marcelo Medeiros explica que o objetivo do programa é promover uma expansão organizada e ambientalmente responsável da atividade, conciliando geração de renda e desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.
“O programa vai incentivar práticas sustentáveis na cadeia produtiva da carcinicultura, promovendo inovação, qualificação técnica e fortalecimento da competitividade do setor no estado”, detalhou.
O Programa de Interiorização da Carcinicultura é resultado de uma articulação entre o Sebrae-RN, o Governo do Estado, o Ministério da Pesca e Aquicultura, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
Operacionalização
De acordo com o programa, todos os empreendimentos com potencial para ingressar na iniciativa passarão inicialmente por um diagnóstico técnico-ambiental realizado por consultores especializados do Sebrae-RN. O levantamento permitirá identificar eventuais restrições ambientais, como a localização em Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Legais ou outras limitações previstas na legislação ambiental.
O programa prevê que apenas os projetos considerados aptos avançarão para as etapas de regularização e licenciamento ambiental junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), sempre em conformidade com a legislação vigente.
Entre os instrumentos legais utilizados estão a Lei Federal nº 15.190 e a Lei Estadual nº 9.978, conhecida como Lei Cortez Pereira, que estabelecem normas para o licenciamento da carcinicultura.
Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte, Luiza Medeiros participou do lançamento do programa e afirma que a iniciativa é um marco para a carcinicultura potiguar.
“Daqui a um ano e meio teremos mais 150 novos produtores de camarão no estado e, com isso, queremos chegar, novamente, à condição de primeiro lugar na produção de camarão no Brasil”, assevera.
Expectativa
A iniciativa foi bem recebida pelos produtores do setor, que enxergam no programa uma oportunidade para ampliar a atividade de forma segura e com respaldo técnico.
Flávio Felipe é morador do Assentamento Rio Doce, no município de Porto do Mangue, e ressaltou que a região possui condições favoráveis ao desenvolvimento da atividade. A medida em prol da interiorização, segundo ele, chega para atender a um pleito antigo, capaz de transformar a realidade de moradores locais.
“Essa é uma expectativa antiga, que está se materializando e vamos apostar nessa atividade. Porto do Mangue tem uma vocação para a criação de camarão. No assentamento temos área propícia, com água do mar e solo apropriado para fazer os tanques para a gente entrar na atividade e melhorar de vida, ter prosperidade com uma atividade legal e sustentável”, frisa.
Tags:
