IBGE estima que 270 crianças ficaram sem registro de nascimento no estado em 2024
Por Edinaldo Moreno / Jornal de Fato
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou parte das Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos 2024, registrando aumento de sub-registro de nascimentos no Rio Grande do Norte. A pesquisa foi publicada nesta quarta-feira (20). Aproximadamente 300 crianças no estado ficaram sem registro de nascimento em 2024 no território potiguar, segundo o IBGE.
O levantamento apontou que o percentual de sub-registro de nascidos vivos do RN subiu para 0,72% em 2024. O número corresponde a 270 crianças que ficaram sem registro de nascimento no estado. A estimativa leva em consideração os nascimentos não registrados até março do ano seguinte ao parto. O indicador foi de 0,68% em 2023, ano em que o estado ficou abaixo de 1% pela primeira vez na série histórica, iniciada em 2015.
Em todo o estado, mais de 50 municípios ficaram com percentuais acima de 1% no indicador, com destaque para Lagoa de Velhos (49,8%, correspondente a 13 nascidos), Francisco Dantas (16,67%, correspondente a 4 nascidos), Patu (14,71%, correspondente a 15 nascidos) e São Fernando (9,69%, correspondente a 3 nascidos).
O indicador é obtido por meio do pareamento das Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, e da base de dados do Ministério da Saúde (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC). Conforme preconiza a ONU, a meta é a cobertura universal de registro de nascimentos. A falta da identidade legal tem implicações diretas para o acesso a serviços básicos essenciais.
Ainda conforme dados disponibilizados pelo IBGE, o percentual de sub-registro de nascidos vivos de Mossoró foi de 0,26% em 2024. O número corresponde a 8 crianças sem registro de nascimentos no município no período, segundo a estimativa. Entre os 167 municípios potiguares, a Capital do Oeste ficou na 80ª posição no ranking.
Vulnerabilidades sociais e econômicas, o fechamento de cartórios e fatores como os gastos com transporte devido às grandes distâncias entre as comunidades locais e os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais dificultam o acesso de alguns segmentos populacionais a tais serviços.
Sub-registro de óbitos recua em 2024
Em 2024, a proporção de sub-registro de óbitos foi de 7,22% no Rio Grande do Norte, com um recuo de 0,59 pontos percentuais em relação ao ano anterior (7,81%). Com o resultado, o estado ficou em oitavo lugar no ranking nacional do indicador. O percentual corresponde a 1.737 óbitos não registrados no período.
Assim como para o sub-registro de nascimentos, Lagoa de Velhos figurou no quinto lugar no ranking nacional com maiores percentuais, com 66,89%. Chapada de Areia, no Tocantis, aparece no primeiro lugar (83,37%).
No RN, outros 163 municípios tiveram algum percentual de sub-registro, sendo que quatro deles ficaram com proporções acima de 20%: Lagoa de Velhos (66,89%), Pedra Grande (22,37%), João Dias (21,22%) e Rio do Fogo (20,44%).
RETRANCA 2
Pela primeira vez, sub-registro de nascidos vivos fica abaixo de 1% no país
Em 2024, a taxa estimada de sub-registro de nascidos vivos foi de 0,95%, ficando pela primeira vez abaixo de 1%. Isto representa redução de 3,26 pontos percentuais em relação ao início da série histórica, em 2015, quando a taxa era de 4,21%.
Com esse resultado, o país fica ainda mais próximo à meta de cobertura universal de registro de nascimentos, conforme preconizado pela ONU.
A taxa estimada de sub-registro de óbitos foi de 3,40% no mesmo ano, representando redução de aproximadamente 1,5 p.p. em relação a 2015, quando a taxa era de 4,89%. Isso corresponde a uma taxa de cobertura de 96,6% para o sistema de Estatísticas do Registro Civil.
A subnotificação de óbitos no SIM em 2024 também apresentou tendência de redução, ficando em 1,00%, com redução de aproximadamente 1,32 ponto percentual desde 2015.
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